Add to ORKGDiscute as questões processuais preliminares à aplicação da pena de demissão ao servidor público decorrente de processo administrativo disciplinar
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Defende o processo administrativo como instrumento que deve conter preceitos que embasam a cidadania...
Estuda a eficiência como princípio norteador da administração pública e sua relação com o procedimen...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Aborda a idéia de dignidade da pessoa humana e traça um panorama de suas violações ao longo da histó...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que reexamina decisão em processo administrativo disciplinar...
A primeira parte do artigo não foi publicada.Discorre sobre o que é processo administrativo discipli...
Apresenta o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prescrição intercorrente no processo ...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Estudo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade na fase de julgamento do processo adminis...
Aborda os princípios processuais que constam no Anteprojeto do Código Processual Civil e Comercial d...
Discorre sobre os processos administrativos disciplinares no âmbito da execução de contratos adminis...
Discorre sobre os princípios do direitos processual, enfatizando os princípios inspiradores dos juiz...
Estuda a aproximação do princípio da proporcionalidade à análise e aplicação das sanções administrat...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Defende o processo administrativo como instrumento que deve conter preceitos que embasam a cidadania...
Estuda a eficiência como princípio norteador da administração pública e sua relação com o procedimen...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Aborda a idéia de dignidade da pessoa humana e traça um panorama de suas violações ao longo da histó...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que reexamina decisão em processo administrativo disciplinar...
A primeira parte do artigo não foi publicada.Discorre sobre o que é processo administrativo discipli...
Apresenta o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prescrição intercorrente no processo ...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Estudo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade na fase de julgamento do processo adminis...
Aborda os princípios processuais que constam no Anteprojeto do Código Processual Civil e Comercial d...
Discorre sobre os processos administrativos disciplinares no âmbito da execução de contratos adminis...
Discorre sobre os princípios do direitos processual, enfatizando os princípios inspiradores dos juiz...
Estuda a aproximação do princípio da proporcionalidade à análise e aplicação das sanções administrat...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Defende o processo administrativo como instrumento que deve conter preceitos que embasam a cidadania...
Estuda a eficiência como princípio norteador da administração pública e sua relação com o procedimen...